Receita Federal mostra aos empresários como ingressar no comércio exterior

Órgão implementou roteiros específicos na home page do Manual Aduaneiro de Habilitação no Siscomex, que facilitam a entrada de empresários e empresas de portes diversos no setor

19/11/2019

Foto: Divulgação/Aeroporto Internacional de Viracopos

A Receita Federal implantou várias medidas para facilitar o ingresso das empresas no comércio exterior. Inicialmente, lançou o Portal Habilita no Portal Único de Comércio Exterior, que permite às empresas solicitarem, via Internet, a habilitação para operarem no setor com uso de certificado digital, desburocratizando o processo e tonando-o mais rápido. Agora, o órgão mostra aos interessados em ingressar no mercado externo o caminho para sua habilitação, de forma didática e detalhada, caso a caso. Trata-se do Manual Aduaneiro de Habilitação no Siscomex, totalmente renovado, intuitivo e completo.

Na homepage do manual podem ser consultadas as informações gerais sobre o processo de habilitação, mas a novidade é a consulta a roteiros de habilitação para pessoas diversas. Neles, o interessado poderá identificar qual o seu caso e acessar uma página de informações específica, com todas as orientações necessárias para sua habilitação, permitindo-o iniciar sua atuação no comércio exterior imediatamente, na maioria dos casos.

Desse modo, pequenas e médias empresas podem habilitar-se e tornarem-se mais competitivas, abertas ao mercado internacional. Entre os roteiros específicos aplicados a pessoas interessadas, estão orientações destinadas a pessoas físicas em geral, produtores rurais, artesãos ou assemelhados e pessoas jurídicas em geral, sociedades anônimas de capital aberto, empresas públicas ou sociedades de economia mista, órgãos públicos e entidades não personificadas, empresários e microempreendedores individuais.

Mais detalhes e informações podem ser obtidos na home page do Manual Aduaneiro de Habilitação no Siscomex: http://receita.economia.gov.br/orientacao/aduaneira/manuais/habilitacao .

Fonte: Receita Federal/Ministério da Economia

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