Resolução RDC nº 301, de 21 de Agosto de 2019

MINISTÉRIO DA SAÚDE AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO - RDC Nº 301, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 22/08/2019 (nº 162, Seção 1,...

Portaria nº 60, de 23 de Julho de 2019

MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 9ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ PORTARIA Nº 60, DE...

Instrução Normativa nº 1.908, de 19 de Agosto de 2019

MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.908, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 20/08/2019 (nº 160, Seção 1,...

Instrução Normativa nº 31, de 14 de Agostos de 2019

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GABINETE DA MINISTRA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 16/08/2019 (nº 158, Seção 1, pág. 1) A...