Big Bang Financeiro 2020

O surgimento de elementos virtuosos, explosivos e em transformação no mercado financeiro, previstos para este ano, irão produzir efeitos ainda não total e corretamente avaliados em todos os negócios, em especial no varejo e no consumo, que muito se valem de produtos estrangeiros, ou o alcance do mercado internacional.

A gestão de negócios em ambiente de taxa real de juros próxima a zero, combinada com a regulamentação do open banking, mais a disseminação dos pagamentos instantâneos, estáticos e dinâmicos, e, ainda, a implantação do cadastro positivo e a prevista entrada em vigor da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, no mesmo ano, podem gerar o que, provocativamente, nominamos como um Big Bang Financeiro em 2020.

Cada um desses elementos, isoladamente, já exigiria planejamento e revisão de estratégias por conta de seu impacto, em maior ou menor escala, na gestão de investimentos e negócios de toda natureza. Combinados num período curto de tempo, suas consequências serão ainda maiores. Talvez, de fato, um Big Bang Financeiro.

Assim, não será novidade encontrarmos pessoas, e até mesmo empresas, em busca do Comércio Exterior como uma salvação de curto prazo – o que na verdade pode ser um problema, em vez de uma solução. Nós, despachantes aduaneiros, seremos consultados para a realização dos processos, onde se fará obrigatória a emissão de uma planilha de custos completa, pois o solicitante, via de regra, não faz a conta com as despesas e impostos, normalmente compara o preço EXWORKS com o preço DDP, gerando inúmeros problemas e desavenças com o despachante aduaneiro, depois da carga estar na aduana brasileira, pois esta, normalmente, não dispõe dos recursos necessários e precisa atribuir seu insucesso a alguém.

1 – Taxa Real de Juros próxima a zero – pela bem articulada condução da política econômica e gestão visionária do Banco Central, temos hoje taxa selic nos menores patamares de sua história, o que já provocou uma migração de investimentos do mercado financeiro para a economia real, reconfigurando o ambiente. Essa realidade cria um cenário de maior abertura ao risco, em busca de melhores taxas de retorno de investimentos.

2 – Open Banking – o assunto é global, pressionado pelo protagonismo dos temas digitais e o impacto das novas tecnologias, e no Brasil também está caminhando muito rápido. Segundo a agenda proposta pelo Banco Central, o sistema deverá estar implantado no segundo semestre de 2020, ampliando a competitividade bancária, pressionando a concorrência nas taxas de juros e aumentando a base de clientes e pagamentos envolvidos.

De alguma maneira, pode-se falar, figurativamente, num marketplace de serviços financeiros, criando uma plataforma regulamentada e aberta de compartilhamento de dados e contratação desses serviços.

3 – Pagamentos Instantâneos – Esse é o conceito amplo que envolve os pagamentos estáticos e dinâmicos, feitos com uso de tecnologia, em complementação a todas as outras formas existentes. Não imaginamos que teremos no Brasil, nos próximos anos, algo similar ao que ocorre na China, onde perto de 80% dos pagamentos são feitos pelo celular e 94% deles concentrados em apenas duas plataformas, o Alipay e o WeChat Pay. A Receita Federal, em parceria com o BACEN, vêem modernizando as formas de pagamento no Comércio Exterior, acompanhando a globalização.

A forte presença dos cartões de débito e crédito e as plataformas já instaladas conspiram, contra ou a favor, dependendo do ponto de vista, para uma não tão rápida difusão e o protagonismo das novas plataformas digitais de pagamentos. Mas o uso intenso do celular e sua penetração, especialmente nas novas gerações, definitivamente conspiram a favor.

Pagamentos e certificações feitos com QR Code e biometria facial se complementam, sob o ponto de vista tecnológico, tornando essas operações mais rápidas, convenientes e com potencial adicional de serem muito mais seguras, sob o ponto de vista de prevenção às fraudes.

4 – Cadastro Positivo – finalmente aprovado e agora em implantação, o cadastro positivo, prevê-se, poderá reduzir o custo do crédito pela melhoria dos níveis de inadimplência, além de facilitar e tornar mais fácil e conveniente todo o processo de análise e concessão de crédito aos consumidores que concordarem com seu uso. Foi uma longa discussão e muitas propostas, até que pudesse ser aprovado, e seus benefícios potenciais começarão a ser percebidos já no primeiro semestre do próximo ano.

Mas muito do que será necessário ser feito ainda é desconhecido, além de seus reais benefícios em termos práticos, o que estará sendo aprendido nos próximos meses.

5 – Lei Geral de Proteção de Dados – tem vigência prevista para agosto de 2020, mas muitos já discutem a sua eventual prorrogação. Mas os escritórios de advocacia, especialmente, já se puseram a campo para sensibilizar, para não dizer aterrorizar, sobre o quanto as formas de tratamento de dados e relacionamento digital terão de ser alterados por conta da LGPD.

Desta forma, cada um desses elementos, isoladamente, já geraria impactos não desprezíveis no ambiente de negócios internacionais. E o despachante aduaneiro deve se antecipar aos fatos e criar modos operandi em que, ao cotar um serviço de Comércio Exterior, adote conceitos de “estimativa”, “provisão de gastos”, “spreed de taxa no frete internacional”, “atrasos no desembaraço”, entre outros, não para assustar o cliente, mas para que este não seja pego de surpresa por algum problema alheio aos serviços da categoria.

Uma das saídas é apresentar dois valores: um normal, sem problemas, e outro que preveja a ocorrência desses contratempos, alertando o cliente sobre o fato de que não há como garantir a versão sem problemas (por exemplo, um fiscal que sai de férias na Receita Federal; uma greve por parte de um dos operadores logísticos; pontes de feriados que elevam os custos de armazenagem; seguro, algo que o brasileiro despreza mas sempre é a solução, no caso de problemas; etc.).

Os efeitos neste universo, combinados, são exponenciados e gerarão oportunidades e ou ameaças que deverão ser identificadas, mensuradas e avaliadas pelo despachante aduaneiro, na busca de caminhos para um convívio harmonioso e com melhores resultados para seu cliente.

Senhores despachantes aduaneiros, sejam bem-vindos ao Big Bang Financeiro de 2020!

Laercio D. O. Munhoz é despachante aduaneiro

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