Ato Declaratório Executivo ALF/VIT nº 20, de 18 de Julho de...

Publicado(a) no DOU de 19/07/2019, seção 1, página 195)   Prorroga o prazo de habilitação de empresa para operar o regime aduaneiro especial de entreposto aduaneiro...

Portaria nº 336, de 15 de Julho de 2019

MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIA Nº 336, DE 15 DE JULHO DE 2019 DOU de 18/07/2019 (nº 137, Seção 1, pág....

Resolução -DC nº 293, de 15 de Julho de 2019

MINISTÉRIO DA SAÚDE AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO-RDC Nº 293, DE 15 DE JULHO DE 2019 DOU de 17/07/2019 (nº 136, Seção 1, pág. 41) Altera...

Ato Declaratório SRRF06 nº 13, de 15 de Julho de 2019

(Publicado(a) no DOU de 16/07/2019, seção 1, página 14)   Altera o ADE SRRF/6ªRF nº 5, de 10 de setembro de 2018, publicado no DOU de 12...